Universidade e Desenvolvimento Regional e Nacional

Conflitos Locais e Regionais     

Historicamente o Brasil sempre foi um país desigual, sendo que este fato pode ser claramente observado através da análise da distribuição de terras entre a população brasileira. Este fato tem inicio no processo de colonização brasileira quando o território brasileiro foi dividido em capitânias hereditárias e do sistema de sesmarias que consiste na doação de terras pela coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, em troca deveria ser pago um sexto da produção para a coroa portuguesa, ai surge os primeiros grandes latifundiários brasileiros. No território da capitania de São Jorge dos Ilhéus atualmente denominada região sul da Bahia a presença de grandes latifundiários é latente seguindo a tendência do restante do estado como mostra os estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, vejamos: os estabelecimentos com dimensão igual ou superior a 1.000 ha representam 0,45% do número total de estabelecimentos e ocupam 35,61% da área total do campo baiano. Em contraposição, os estabelecimentos com dimensão igual ou inferior a 10 ha representam 57,31% do número total de estabelecimentos e ocupam 4,68% da área total do campo baiano (IBGE, 2006). Estes dados mostram o reflexo do capitalismo no setor rural evidenciando a má distribuição de renda que pode ser observada através da má distribuição das terras dentro do território, surgindo então a necessidade de uma reforma agrária. O estatuto das terras de 1964 atribuiu ao estado a obrigação de proporcionar o acesso à terra aos indivíduos que nela vivem e trabalham, entretanto este estatuto não vem sendo posto em prática, fazendo com que as famílias camponesas não tenham este acesso à terra facilitado e em alguns casos os pequenos latifundiários são expulsos das suas propriedades pelos grandes latifundiários, tornando mais grave o problema da má distribuição de terras, além de outros problemas como a exploração do trabalho em algumas vezes em condições análogas ao trabalho escravo, outro fator a ser acrescentado são os conflitos por terras que definem a disputa desigual entre grandes latifundiários e camponeses em busca da aquisição de uma propriedade no campo. 

Medeiros (2015, p. 27) analisa a violência no campo brasileiro a partir das ações de anulação e negação de “direitos do outro”, mesmo em situação de mediação legal. Ações que se definem no campo “institucional”, mediadas juridicamente, e no campo “privado” no qual se constata a emergência de novos atores com a permanência de velhas práticas (a exemplo da “pistolagem”, considerada pela autora como uma prática imemorial de busca de resolução de conflitos com base na violência privada).  Se tratando da Região Sul da Bahia está discussão sobre violência no campo causada pela busca por terras se inicia por volta de 1970, se faz necessário ressaltar que está região historicamente sempre foi governada por coronéis do cacau, que possuíam grandes propriedades rurais voltadas para a produção desta monocultura e eram detentores de grande poder político, que os mesmos utilizavam para aumentar as suas riquezas e suas propriedades. Fato este que foi sendo minimizado com o declínio das lavouras cacaueiras que teve início no ano de 1987, diminuindo seu poderio econômico e abrindo espaço para um aumento das lutas por terras encabeçado por movimentos sociais.  O declínio das lavouras de cacau promoveu uma ressignificação do campo econômico e político, promovendo melhorias nas condições de trabalho reivindicada pelos sindicatos rurais, e luta pela conquista por uma propriedade encabeçada pelos movimentos sociais. Para (FREITAS 2017, p.6) este “contexto no qual a terra adquire um significado para além da produção: um espaço de reprodução da vida. Portanto, de processos sociais de territorialização: território e territorialidade”. Assumindo novos significados para além de uma área de produção puramente econômica, podendo ser entendida também como uma área de produção e/ou reprodução cultural sendo atribuindo novos significados para estas áreas rurais. Haesbaert (2006) considera o território enquanto uma relação de domínio (político-econômico) e apropriação (simbólico-cultural) do espaço na produção e reprodução da existência social.  

Logo a partir destes fatos a reforma agrária é uma discussão que perpassa os limites relacionados a redução dos índices de desigualdade social e de renda, podendo ser analisando também como uma necessidade de empoderamento cultural e territorial além de um instrumento de redefinição e reestruturação regional e minimizador de problemas históricos relacionados a distribuição de propriedades e de renda no Brasil e consequentemente na Região Sul da Bahia.     

Referências: 

FRANCISCO, Wagner de Cerqueria e. "Reforma Agrária"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/reforma-agraria.htm>. Acesso em 20 de novembro de 2017.  

Freitas, Hingryd Inácio de. LUTA POR TERRA E TERRITÓRIO NO LITORAL SUL DA BAHIA: MOVIMENTOS SOCIAIS, AÇÕES POLÍTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS , II Simpósio de Geografia Agrária: entre a teoria e a prática, articulações e resistências. Salvador-BA, 2017. 

<https://2sbga2017.ufba.br/sites/2sbga2017.ufba.br/files/eixo2_hingrydfreitas.pdf>. Acessado em 19/11/17.  HAESBAERT, Rogério. O Mito da Desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.  

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.  

MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. Conflitos Fundiários e Violência no Campo In: Caderno de Conflitos no Campo – Brasil 2014. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2015. p.26-30.  

Souza, Suzane Tosta; Santos, Jânio Roberto Diniz dos. Conflitos no Campo e Grilagem de terras no Centro Sul da Bahia. <http://www.uesb.br/eventos/sbga/anais/arquivo/arquivo%206.pdf>. Acessado em 19/11/17.